arte do chá

Paulo Leminski:

Ainda ontem

convidei um amigo

para ficar em silêncio comigo

ele veio

meio a esmo

praticamente não disse nada

e ficou por isso mesmo

manaus - altamira

Euclides da Cunha em carta a Domício da Gama, durante visita a Manaus em 1905:

"Mal tenho tempo de escrever-te. Manaus, onde eu julgava ficar tão poucos dias e onde estacamos de improviso, a braços com os maiores empecilhos na aquisição de meios de transporte, é hoje para mim uma Capuá abrasadora, trabalhosa, que me devora energias, menos pelo excesso de felicidade que pela sobrecarga de preocupações. Imagina esta situação de parada forçada e inaturável na minha engenharia de César. Quis chegar, observar e voltar, mas cheguei e parei. Estaquei à entrada de meu misterioso deserto do Purus; e, para maior infelicidade, depois de caminhar algumas três milhas, caí na vulgaridade de uma grande cidade estritamente comercial de aviadores solertes, zangões vertiginosos e ingleses de sapatos brancos. Comercial e insuportável. O crescimento abrupto levantou-se de chofre fazendo que trouxesse, aqui, ali, salteadamente entre as roupagens civilizadoras, os restos das tangas esfiapadas dos tapuias. Cidade meio caipira, meio européia, onde o tejupar se achata ao lado de palácios e o cosmopolitismo exagerado põe ao lado do Yankee espigado... o seringueiro achamboado, a impressão que ela os incute é a de uma maloca transformada em Gand.

Imagina como atravesso estes dias agravados pela canícula de 30 graus à sombra e à noite... na constância formidável de uma estufa. Daí a moléstia, em que pese à minha organização de salamandra. Escrevo-te com febre, uma febre monótona em que o termômetro se arrasta traiçoeiramente, com uma lentidão medrosa, a 37 e 30 graus - resolvi diariamente solicitar a aliança perigosa de um médico. Do teu

Euclides"

Neste dia de leilão, faz pensar na cruzada do então ministro Roberto Mangabeira Unger por sua definição de desenvolvimento da Amazônia, última palavra do governo sobre o assunto. E em Belo Monte, claro, com sua energia dirigida às indústrias de alumínio e siderurgia, na mesma Altamira prometida de Bye, Bye, Brasil. Aço como borracha.

resiliente demais

O conceito do momento em política urbana é o de "resiliência". Em tempos de aquecimento global e desastres naturais, já não basta ser sustentável, é preciso ser capaz de assimilar golpes e continuar funcionando a despeito de quaisquer eventos. Talvez não exista cidade mais naturalmente resiliente do que o Rio de Janeiro.

Nada abala o Rio: chuvas com centenas de mortes, carros-bomba em avenidas, tiroteios e execuções diversos, quedas de serviços básicos, águas poluídas, extorsões, corrupções e incivilidades cotidianas. Para todos os casos, a cidade conhece bem o ritual a cumprir: expressar indignação, identificar culpados, exigir reações, adaptar-se às novas restrições e seguir em frente. Treino de séculos (como o subdesenvolvimento de Nelson Rodrigues), passadas as nuvens aqui estamos a completar o ciclo mais uma vez.

Enquanto isso, a cidade se aproxima de celebrar uma década sem um plano diretor. Vai ficando sozinha, já que o Estatuto da Cidade previu em 2001 a obrigação legal para que todos os municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes tenham um plano, e desde então centenas de cidades do país se lançaram à tarefa. O plano existente do Rio data de 1992, apontando para 10 anos à frente, e deveria portanto ter sido renovado em 2002. A história impressiona: em 2001, a Secretaria Municipal de Urbanismo deu início ao que deveria ser a elaboração do novo plano. Os relatos do desenrolar a partir daí no âmbito da Prefeitura - nas páginas 8 e 9 deste relatório aqui - e da Câmara Municipal - tabela sintética aqui - poderiam ser lidos como peças de humor sobre a capacidade de burocracias públicas sem rumo produzirem vento - e relatórios de tempos em tempos. Agora, 9 anos, 3 mandatos municipais, 5 comissões especiais e 4 versões de projetos depois, a informação mais recente é que o novo plano "deverá ser votado no primeiro semestre". Mas o debate se atualiza entre a defesa de mais tempo para a elaboração de um plano qualificado e a preferência por aprovar logo a versão insatisfatória disponível, enquanto a presidência da Câmara de Vereadores celebra novo convênio com a Escola Nacional de Saúde Pública para, entre outras coisas, "colaborar na discussão do plano diretor". Notícias dos próximos capítulos, com fé em Deus, pelo site da Câmara (poderia também ser pelo twitter do Plano, mas este parou de ser atualizado em janeiro).

O contraste entre a perplexidade recorrente com os fatos do dia e a novela legislativa fala por si. Mas ainda assim não é fácil decidir se o mais impressionante é a própria novela, ou o fato dela ter podido transcorrer em todo esse período sem jamais chegar a despertar qualquer interesse público relevante.

Seja como for, vale a observação. Houvesse um plano - na forma de um plano diretor propriamente dito ou, mais modestamente, de políticas e metas governamentais explícitos - e seria o caso de avaliar as águas da semana passada à luz dos rumos previstos. Situá-las no contexto das regiões que deveriam expandir-se e das que não. Cotejá-las com as ocupações informais por urbanizar ou remover - em função do risco, de razões ambientais ou da possibilidade de oferta de condições melhores. Identificar opções nas áreas de interesse social destinadas à população de baixa renda. Conciliar as propostas com os programas de habitação, transportes e promoção de direitos correspondentes. Discutir ajustes com base nisso e nos mapas, dados e informações objetivas relacionados. Processá-los em foros de interlocução pública legitimados (Câmara Municipal, conselhos, redes associativas).

Não havendo - plano ou, mais modestamente ainda, pelo menos esses foros - fica mesmo difícil ir além da indignação difusa, do prende/não-prende, ocupa/não-ocupa, remove/não-remove de sempre, do jornalismo de imagens espetaculares e do teatro das respostas públicas simbólicas. Expostos todos os inconformismos, escritos todos os artigos, feitas todas as declarações, o que fica são 2 decretos - 1 municipal e 1 estadual - atualizando critérios e locais para a remoção de moradores instalados em áreas de risco (responsáveis maiores que são, na perspectiva dos 2 governos, por todo o ocorrido) e um compromisso vago da Prefeitura com a desobstrução tardia de ralos e galerias. Nada sobre as razões para a seleção desses locais ou dos destinos dos seus moradores, outras ações de longo curso ou a conexão disso tudo com o plano geral de desenvolvimento da cidade. Colocamos fita isolante, damos uma mão de tinta e vamos adiante.

Não faltarão, é claro, alguns textos como esse - além desse próprio - apontando o buraco e pedindo estratégia. Mas eles são parte do rito, também bem conhecida. A parte final, enquanto o Rio não for capaz de desnaturalizar tudo com que aprendeu a conviver e somar-se ao Brasil na absorção gradual dos bons hábitos do planejamento, da explicitação de rumos e da canalização de energias para a ação pública consequente. Fica, quem sabe, o desafio inicial de um pouco menos de resiliência.

crack/cocaína

De volta ao tema das drogas, é pelo menos irônico que enquanto os Estados Unidos discutem a revisão da sua legislação sobre crack no sentido da redução das penas associadas ao seu tráfico e consumo, o Brasil o faça na direção da ampliação delas.

Por lá, a legislação em vigor foi adotada na década de 80, em resposta à expansão do consumo de crack nas grandes cidades do país e à disseminação de informações de que ele seria muito mais aditivo do que outras drogas, provocaria comportamentos violentos, causaria danos sem paralelo à saúde dos seus usuários e aos filhos de gestantes que o consomem, levando ao abandono de crianças e ao risco de criação de uma geração de "crack babies" espalhados pelo país. Os medos coletivos despertados e o tratamento dado pela mídia ao assunto levaram à percepção do crack como principal responsável pelo crescimento da criminalidade urbana também em curso, e à aprovação em 1986 e 1988 de uma distinção severa entre os tratamentos legais ao crack e à cocaína em pó: a venda ou a mera posse de 5g de crack impõem hoje nos EUA uma pena mínima de 5 anos de prisão, enquanto são necessárias 500g vendidas para provocar a mesma pena no caso da cocaína em pó e a posse desta ou de qualquer outra droga implica uma pena máxima de 1 ano. Por aqui, a vivência, 25 anos depois, do mesmo fenômeno experimentado pelos EUA naquele período nos conduz ao mesmo caminho, com a tramitação no Congresso de projetos do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) propondo a adoção de penas por tráfico de crack de 2/3 a 2 vezes maiores em relação a outras drogas.

Estamos sempre aprendendo quando se trata de quebrar tabus e explorar assuntos até então interditados. Fiz o teste: indagando casualmente alguns conhecidos, muitos não souberam dizer que crack e cocaína em pó são formas diferentes da mesma substância, e todos acreditavam que o crack é em si bastante mais perigoso e letal do que a forma em pó. Vale portanto o esclarecimento prévio: quando falamos em crack, estamos falando rigorosamente da mesma substância ativa contida na cocaína em pó. Daí usar-se em inglês, com mais precisão, os termos "crack cocaine" e "powder cocaine". A sensação e os danos provocados à saúde pelas 2 variantes são assim os mesmos. As diferenças estão no tempo de absorção, na duração da sensação e no preço. Tragada, a cocaína presente no crack atinge a corrente sanguínea e o cérebro mais rápido do que quando inalada, o que torna seus efeitos praticamente instantâneos, enquanto a versão em pó leva até 30 minutos para produzi-los. Por outro lado, a permanência desses efeitos é bastante menor no caso do crack. E por conter menos cocaína na sua composição, o crack é também bem mais barato.

Tudo isso se aprende verificando as informações disponíveis nos sites de instituições de pesquisa dedicadas ao assunto: aqui os exemplos da Escola Paulista de Medicina, da UNIAD e da Drug Policy Alliance, nos EUA. Daí para frente é lidar com as hipóteses de que o crack seja necessariamente mais aditivo, mais devastador ou mais associado à prática de violência, a ponto de justificar a distinção no tratamento legal. Nova pesquisa e descobre-se que todas elas são, para ser prudente, pelo menos controversas.

É justamente isso que está em questão hoje nos EUA. Duas décadas depois da aprovação da legislação em vigor, muitas das evidências científicas acumuladas refutam essas suposições, e indicam que o tratamento penal mais severo ao crack serviu apenas para reforçar a atuação seletiva do sistema de justiça sobre negros pobres, por serem estes os varejistas preferenciais do crack e seus consumidores mais visíveis (embora não, ao menos por lá, a maioria deles). A diferença essencial não seria assim farmacológica, mas econômica. O menor preço e a venda fragmentada ampliam as oportunidades de acesso à droga e expõem a ela um universo de pessoas mais vulnerável e com menos meios de proteção e recuperação - em termos sociais, médicos e legais. E colocam em movimento a reiteração de engrenagens discriminatórias bem conhecidas por todos.

Ainda em 2006, a American Civil Liberties Union cumpriu o papel de fazer o balanço e reunir essas evidências, além de ecoar o seu acolhimento por sucessivas instâncias judiciais e políticas do país. Este relatório faz o ponto de forma notável, elencando dados e fontes, enquanto esta carta de apoio à revisão da legislação sintetiza seu conteúdo. Valem a leitura. Bem além deles, a avaliação é respaldada hoje por um número crescente de vozes respeitáveis (valendo entre elas o exemplo emblemático deste editorial recente do New York Times, referindo-se à associação do crack a maior adição ou violência como "mitos" e definindo a distinção como "científica e moralmente indefensável"), e foi isso que levou o Senado norte-americano a aprovar por unanimidade no último dia 17 a redução de 100:1 para 18:1 da disparidade no tratamento entre as 2 formas da droga. As organizações dedicadas ao tema mantém a defesa da eliminação plena da diferenciação, mas saúdam o avanço.

Acompanhar a história ajuda a não repeti-la, e abordagens comparativas permitem aproveitar acertos e descartar equívocos. Quando se lê os relatos, a semelhança entre a história norte-americana dos anos 80 e a nossa de agora é realmente impressionante. Tanto, talvez, quanto os 180 graus de diferença nas rotas atuais das sociedades e parlamentos dos 2 países. Será que não há como escapar de cumprir os mesmos 20 anos de desmandos punitivos para chegar às mesmas conclusões a que chegam eles agora?

A história é antiga, mas vale também a visita a essa passagem de John Merriman em "Uma História da Europa Moderna", sobre os dramas sociais do continente na segunda metade do séc. XIX:

"O alcoolismo estava devastando muitos países na Europa. Na Inglaterra, a "bebedeira habitual" de trabalhadores com cerveja preocupava reformistas. Um pesquisador da época invocou que não era incomum para muitos trabalhadores gastar um quarto dos seus salários em bebida. O crescimento dramático da produção de vinho na França, Itália, Espanha e Portugal inundou os mercados, reduzindo significativamente seu preço. Em partes da França, o consumo médio de vinho por pessoa (e portanto a taxa para adultos deveria ser ainda maior) era de mais de 227 litros por ano, sem falar em cerveja, brandies e absinto, uma bebida com gosto de alcaçuz e feita de anis ou outras ervas, que é altamente aditiva. [...] Movimentos franceses em favor do abstencionismo foram varridos do mapa como diques frágeis pela torrente de bebidas. Nacionalistas, preocupados com as quedas na taxa de natalidade, somaram-se a alguns médicos e reformistas no alerta de que a França corria o risco de "degeneração racial" uma vez que a sua população parasse de reproduzir-se em função da devastação pelo alcoolismo. Somente mobilizando-se em torno de valores nacionalistas o país poderia, argumentavam eles, evitar o colapso total. Na Inglaterra, os movimentos abstencionistas começaram mais cedo e foram bastante mais fortes do que na França, e muito mais ligados às igrejas, do mesmo modo que na Suécia, onde em 1909 sociedades de abstinência tinham quase meio milhão de integrantes, que assumiam compromissos de parar completamente de beber."

A Inglaterra daquela época criou, além de serviços religiosos, "casas de trabalho" para o abrigo compulsório de pobres espalhados por suas cidades, com condições deliberadamente rígidas e precárias. Os Estados Unidos do final do século XX criaram um sistema prisional de largo alcance e sofisticadamente seletivo, que mantém hoje atrás das grades 1% de sua população total, 1 em cada 36 hispânicos e 1 em cada 15 negros, a grande maioria por delitos de drogas. O Brasil de hoje já segue este segundo caminho, conforme demonstram os estudos disponíveis sobre a aplicação da legislação de drogas em vigor no país, e flerta perigosamente com o primeiro, como sugerem relatos recentes vindos de São Paulo e de outras "cracolândias" pelo país.

Nós vivemos hoje, sim, uma epidemia de crack no Brasil e isso é um problema sério. Mas uma observação do assunto para além das informações mais apressadas indica que tudo que não precisamos diante dele é de mais paranóia. Além de atentar para as armadilhas discriminatórias contidas na hipervisibilidade social do fenômeno, a opção pela sobriedade sugere que também aqui o melhor caminho pode não se distanciar tanto daquele recomendável para outras drogas. Aumentar a dose de ciência envolvida nos diagnósticos e soluções. Reconhecer características e males com sobriedade e comunicá-los sem mistificações. Livrar-se da tentação de respostas punitivas rápidas, atraentes e ineficazes, cujos únicos efeitos visíveis são o reforço de marginalizações e o aumento dos incentivos econômicos ao mercado ilegal, com seus subprodutos em violência e corrupção. Criar alternativas lícitas e publicamente controladas de acesso às drogas por parte ao menos dos dependentes crônicos, como forma de minar o poder deste mesmo mercado ilegal. Expandir políticas de prevenção baseadas na difusão de informações com transparência e honestidade, livres das sombras e da desconfiança causadas pela interdição do assunto. Multiplicar os meios de acolhimento e tratamento às vítimas de dependência, sobretudo enquanto não formos capazes de produzir uma sociedade apta a gerá-las em menor quantidade.

páscoa

Do também recém-lançado (ou rebatizado) e também ótimo Maré de Notícias:

"O Movimento Moleque - movimento de mães pelos direitos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no sistema Degase do Rio - continua a apoiar famílias que enfrentam essa questão. O grupo foi fundado por Mônica Cunha e Ruth Sales, quando ambas lutavam pelos direitos dos seus respectivos filhos em 2003. De lá pra cá, Mônica perdeu o filho com 20 anos, morto por policiais. O filho de Ruth, por sua vez, está casado e hoje trabalha numa empresa de informática. "Nosso objetivo é fazer com que os familiares tenham consciência do problema e entendam o que acontece com seus filhos", explica Mônica. O grupo está sem parceiro no momento. Quem quiser entrar em contato, deve ligar para 8142-5574 ou enviar e-mail: monicasuzana@yahoo.com.br."

Mais informações sobre o movimento aqui.

completamente enganada

Fabrício Corsaletti, no ótimo recém-lançado "Esquimó":

você me olha

como se eu fosse um coveiro

do século XIX

se eu pudesse provar

que sou um coveiro do século XIX

você acreditaria que sou um poeta

não passa pela sua cabeça

que ainda existem coveiros

e cemitérios

e que os mortos continuam mortos

e que os vivos estão quase lá

você não suportaria

saber que sou um coveiro

do século XXI

assim como se irritou

quando entendeu

que estava diante de um poeta